Jefferson, 
27 de julho de 2011, 
Neste sábado eu tive um momento “caiu a ficha” sobre a implementação da Nota Fiscal Eletrônica.
Passei pelo menos 10 minutos esperando na Tupan porque “o sistema estava fora do ar”. Achei que era culpa da Tupan, mas em seguida fiquei mais uns 20 minutos preso na Tend Tudo e lá eles apontaram que o problema era na SEFAZ.
30 minutos perdidos.
Vai ser assim mesmo? Ficaremos à mercê da competência da estrutura de informática do governo estadual para suportar em tempo real as operações de todo o comércio varejista?
Jefferson, existe um sistema de contingência porém quem define sua utilização é a SEFAZ de origem. Aqui na empresa já utilizamos NFe há alguns meses e só tivemos esse problema umas 2 vezes no começo da utilização e a contingencia não funcionou, não lembro exatamente porque agora.
Segue texto que explica melhor a contingencia: http://nfeclaudio.blogspot.com/2011/05/contingencia-nf-e-parte-1.html
Aqui no Rio poucos pedem a nota. Muitos tem medo de que as suas informações de gastos sejam usadas contra você, depois pelo Imposto de Renda.
Ué… Mas somente notas a partir de um valor X exigem a apresentação de CPF, não é?
Varia de estado pra estado, manter padrão pra que né, é legislação estadual. Em SP é só informar o CPF no ato da compra, aqui no Rio só alguns estabelecimentos estão enquadrados por enquanto, mas mesmo assim nunca vi ninguém pedir/informar.
E acho que só SP te devolve uma porcentagem do imposto recolhido (via Nota Fiscal Paulista).
Pois se não hover nenhuma vantagem garantida, como a devolução de imposto, eu jamais vou informar o CPF. Além de ser mais tempo gasto no caixa, sabe-se lá que uso nefasto a fazenda e a receita podem fazer disso. Já paguei o imposto, ca**te! O que mais um Estado honesto precisa realmente saber?
Eu mexi um tempo com sistemas de cupom fiscal e a Fazenda do Rio tinha implementado um novo layout de um arquivo a ser enviado para eles. Quantidade, descrição e valor dos itens de cada cupom eram algumas das informações que eram gravadas nos arquivos.
Acho que as compras feitas com cartão de crédito já são cruzadas pela Receita Federal. Não demora muito e aquela piada de fazer xixi num copo e ter um relatório da tua vida se torna realidade (http://www.piadasdodia.com.br/piadasnovas.asp?piada=xixi).
As com cartão de crédito eu tenho certeza de que são, mas eu sou "peixe pequeno" para a Receita. Porém o problema não está apenas na parte tributária. Quanto menos informação o Estado tiver sobre os meus movimentos, melhor. Eu não tenho nada a esconder, mas você só tem noção do mal que pode ser feito quando a informação se volta contra você.
E isso sem contar com a notória irresponsabilidade do Estado brasileiro com seus dados. Não quero ver camelôs vendendo na feira os dados do meu DNA.
http://noticias.r7.com/eleicoes-2010/noticias/dados-cadastrais-de-empresarios-e-famosos-tambem-sao-vendidos-em-camelos-de-sp-20100906.html
Se uma entidade privada cometesse um erro desse tamanho, acabaria fechada pelo governo ou por processos. E quando o governo brasileiro faz isso o que é que acontece?
A NFP (Nota Fiscal Paulista) você pode pedir até mesmo para uma compra de UM REAL, e o comerciante é obrigado a te dar a nota. Porem alguns "espertos" imprimiram o CPF num papelzinho e distribuíram para os amigos que não pedem a NFP, adivinha o que aconteceu um tempo depois??? Foram chamados pra "prestar esclarecimentos"…
Isso porque o governo jura de pés juntos que essas informações não são para uso de fiscalização, sei sei… A ideia maligna por tras disso que pouquíssimos percebem, é que o governo quer pegar (alem do comerciante que sonega) o contribuinte que tem aquela redinha por fora, e não declara isso.
Pois se o cidadão se declara isento (não faz declaração de renda), como que ele pode por exemplo pedir R$5,000.00 de NFP em um mês?
A NFP te devolve um caraminguá que você pode usar pra pagar IPVA ou até mesmo pedir de volta e é depositado na sua conta bancária.
Luciano, você poderia citar a fonte do seu comentário acima? Creio que você sabe que o sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo não é integrado com o da Receita Federal, não é mesmo? E que não há nenhuma forma, pelo menos por hora, de se cruzar estes dados.
Imagino que você também tenha alguma noção do custo envolvido para se cruzar tais dados, e que uma renda de R$ 5.000,00 por mês nem de longe é alvo de fiscalização pela Receita Federal, a não ser que seja por amostragem.
Walter, sobre "Creio que você sabe que o sistema da Secretaria da Fazenda de São Paulo não é integrado com o da Receita Federal, não é mesmo?"
Acho que há alguma integração nos sistemas sim, porque durante o meu cadastramento no site em um certo momento ele mostrou que meu cadastro tinha uma inconsistência no endereço e pediu que eu desse mais uma informação para confirmar o meu cadastro. O endereço que informo na declaração da Receita Federal ainda é o da casa da minha mãe e é o único lugar onde ainda informo esse endereço. Por isso posso quase afirmar que há sim, integração nos sistemas.
Bruno, aí você está se referindo a outra coisa, que a base de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Estes sim são usado nas instâncias federais, estaduais e municipais. Eu sei que "histórias de ouvir dizer" não são boa base de consulta, mas um dos meus melhores amigos é fiscal de rendas do Estado de São Paulo a mais de 20 anos. Ele já me afirmou mais de uma vez que a base de dados FISCAL do estado não tem nenhuma integração com a fiscalização da união.
Como São Paulo é governado pela oposição, minha tendência é acreditar nessa separação.
Mesmo em estados governados pela situação eu acredito nessa separação. O que impede que se faça uma reforma fiscal séria neste país é exatamente a questão do ICMS, que é, de longe, o imposto mais oneroso com o qual arcamos, que não tem nenhum tipo de diferenciação social e ainda por cima penaliza mais as pessoas mais pobres.
Só pra ilustrar, notícia de 2000 (governo FHC portanto):
http://www.portalntc.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=38952%3Aunificacao-do-icms%3Asem-acordo-&Itemid=310
Notícia de março deste ano:
http://noticias.r7.com/economia/noticias/governos-estaduais-sao-contra-reforma-tributaria-diz-ministro-do-desenvolvimento-20110321.html