Jefferson, 
24 de fevereiro de 2010, 
#opinião
Embora eu me solidarize com os apostadores do RS que acordaram milionários para depois descobrirem que "foi engano" (sensação terrível essa), eu acho patética essa idéia de processar a Caixa para receber o dinheiro da loteria. Eles foram lesados pelo dono da lotérica e a Caixa tem pouco ou nada a ver com isso.
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[BUZZ] Eu acho patético querer processar a Caixa por um erro da lotérica16 comentáriosDeixe um comentário para Luis Santos Cancelar resposta |
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Concordo plenamente. Este tipo de ação só interessa aos "adevogados" oportunistas que ganham dinheiro com o desespero alheio. É uma ação impossível de ser ganha.
Mas é, ao mesmo tempo, um efeito colateral ruim de um direito universal básico, que é o direito de qualquer um recorrer à justiça quando julgar conveniente.
Alvaro. A Caixa não oferece um serviço de bolão. Não dá para responsabilizar a Caixa por cada malfeito que a lotérica faça em seu nome. No seu exemplo, é culpa da operadora também porque esta, sendo avisada de que o tal dealer está fazendo coisas irregulares, não o pune. Agora, se ficar comprovado que a Caixa tem um histórico, à semelhança das operadoras de telefonia, de não tomar medidas enérgicas para punir lotéricas denunciadas, então eu concordo que a Caixa também (o dono da lotérica precisa passar um tempo na cadeia) tem que ser punida exemplarmente na Justiça.
Quem entra em bolões é, sem ofensa, um otário em potencial. Mesmo que o cara tivesse mesmo feito o jogo ele poderia passar pela manhã numa agência da Caixa e sumir com todo o dinheiro antes que os seus clientes tivessem tempo de se mobilizar. É preciso realmente confiar na honestidade de um organizador de bolão, porque R$53 milhões põem à prova a honestidade de qualquer um.
Luís, quando eu vi o advogado dizendo que além de querer o dinheiro do prêmio ele ainda ia processar a Caixa por danos morais, eu vi que estava olhando para um oportunista. E os apostadores terão assinado novo diploma de otário se estiverem pagando honorários ao advogado antes da causa ser ganha.
Jefferson, pior que devem estar pagando mesmo, depois da promessa do "adevogado" que eles iriam ganhar a causa!
Cartazes à vista de todos não tornam a coisa oficial. Há farmácias que vendem todo tipo de bugingangas à vista de todos apesar disso ser proibido pela ANVISA. Gente mija na rua à vista de todos no carnaval apesar de dar cadeia. É o jeiitinho brasileiro em ação, associado à notória complacência do nosso povo com quem comete "pequenos delitos". Em vez de denunciar, ignora-se ou entra-se no esquema.
Como eu disse antes, no meu entender, a Caixa só é indiretamente responsável pelo que aconteceu se ficar provado que ela não tomava medidas para punir essas pessoas quando isso chegava ao seu conhecimento. Se ela tiver ignorado uma queixa contra aquela lotérica específica, então se torna diretamente responsável.
E quanto à responsabilidade do dono da lotérica, mesmo que não fique provado que ele fez de propósito confiando que existia uma chance em 50 milhões de ser apanhado, espero que arranquem até o útlimo tostão dele em "danos morais" porque ele tinha uma responsabilidade sobre as apostas que estava fazendo. Não adianta tentar tirar o corpo fora dizendo que "houve um erro de digitação", ainda que seja verdade. É para evitar esse tipo de coisa que a aposta oficial é feita por leitura óptica, então qualquer que fosse o esquema idealizado por ele para o bolão, deveria implementar medidas de segurança similares contra erros humanos.
Acabei de ver, por pura coincidência, matéria no telejornal local onde uma farmácia estava comercializando produtos em desacordo com as regras da ANVISA, mas não podia ser autuada porque estava amparada por uma liminar.
Nosso país é uma zona.
Eu não concordo com o que está escrito no texto a seguir, mas isso facilita ainda mais a defesa da Caixa:
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1502048-5598,00.html
Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB em São Paulo, as lotéricas não cometem nenhuma irregularidade ao venderem bolões, ainda que isso seja contra as regras da Caixa.
Acabo de ver o delegado responsável pelo caso dizer que continua acreditando na possibilidade de estelionato, apesar do dono da lotérica ter ido depor e jogar a culpa em uma funcionária.
Jefferson,
Discordo de você. A CEF tem responsabilidade solidária sobre os produtos vendidos em lojas que são suas concessionárias e ostentam suas marcas no letreiro. Ainda por cima, há de se imaginar que a CEF sempre soube que esse os chamados bolões são vendidos em suas lojas e se não proibiu a prática é porque a atividade era indiretamente lucrativa também para ela.
Eduardo,
Perceba que você discorda de mim e daquele cara da OAB de São Paulo.
Jefferson. Acho que o meu ponto de vista é próximo ao do Alvaro.
A venda de "bolões" é prática em 100% das lotéricas que eu conheço e não vejo como a Caixa alegar que existe fiscalização para coibir essa prática. Algumas permissionárias são tão agressivas na venda destes "bolões" que tenho certeza que parte significativa das suas receitas vem deles. É impossível que isso estivesse acontecendo sem a conivência, ou no mínimo a negligência, da CEF e daí parte a minha tese sobre a responsabilidade.
O importante também é que o que chamo de minha tese é diferente da tese do cara da OAB, da sua, e provavelmente dos advogados envolvidos no caso.
E também não tenho tanta certeza sobre o insucesso da ação. Já vi empresas do tamanho da CAIXA perderem ações de valores maiores e em situações menos controversas que essa. A justiça não é uma ciência exata.
Eduardo,
"tenho certeza que parte significativa das suas receitas vem deles".
Sim, principalmente se não estão fazendo as apostas, porque aí ficam com 100% do arrecadado. Entrar em bolão é para quem tem vocação para vítima de estelionato.
Eu não estou afirmando que estou certo. É bom que isso fique claro. Estou afirmando que caso eu esteja errado pelo menos estou acompanhado de gente que entende muito mais desse negócio do que eu.
"Em junho de 1999, cinco apostadores de Campo Grande viveram a mesma situação. Ganharam na Mega-Sena mas a lotérica não registrou a aposta. Até hoje o grupo reinvindica na Justiça o prêmio de R$ 1,6 milhão."
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1502537-5598,00-PRESIDENTE+DE+SINDICATO+DE+LOTERICAS+DIZ+QUE+BOLAO+E+CONTRATO+DE+CONFIANCA.html
A ação vai completar 11 anos.
Thales, não importa se tudo ocorreu por culpa de uma funcionária. Aquelas pessoas fizeram negócio com a lotérica e não com a moça. E era uma obrigação óbvia do dono da lotérica certificar-se de que tal possibilidade de engano não poderia existir. Imagine que você contratou um seguro e na hora de reclamar o valor a seguradora diga que um funcionário esqueceu de colocar sua apólice no sistema.
Se for verdade que a moça se enganou, seu patrão ( na minha opinião) escapa da acusação de estelionato, mas não escapa do processo por danos morais.
Minha opinião continua a mesma: quem faz este bolões de lotérica é muito otário.
Utilizar o conceito de responsabilidade solidária para culpar a caixa é exercício de imaginação extrema.