Jefferson, 
30 de julho de 2011, 
Quem acha que viu de tudo depois que aquele prefeito decretou que funcionário público não podia reclamar de atraso no pagamento do salário:
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/07/no-interior-de-sp-prefeito-proibe-reclamacao-de-funcionarios-por-atraso-de-salarios.html
Precisa conhecer o prefeito que vai multar carro sujo, numa cidade com cinco mineradoras:
http://acertodecontas.blog.br/atualidades/carro-sujo-de-poeira-sera-multado/
Provavelmente, depois de pagar R$30 milhões por uma consultoria de duas horas, o prefeito chegou à conclusão que são os carros que levam o pó das mineradoras para a cidade.
Só não é mais bizarra porque é fácil de entender a racionalização por trás de qualquer decisão que envolva multas.
Olha, a ídéia é bem vinda.
Nós, moradores de BH, Nova Lima e Congonhas sabemos o que as mineradoras trazem de sujeira para as cidades.
O erro foi no passado conceder licença para elas operarem tão proximas aos grandes centros.
Mas não podemos continuar sofrendo por decisões absurdas, tomadas por pessoas que provavelmente levaram algum para ceder.
Como as empresas não aceitaram um termo de ajustamento, a única maneira de força-las a não levar a poeira vermelha para as cidades é através de penalizações.
Quem tem filho pequeno com problemas respiratórios sabe porque defendo a nova lei.
Marco, existem normas de regulação da mineração para esse tipo de coisa, recomendo a denúncia no órgão ambiental, DNPM e MPU, inclusive levando laudo médico atestando o problema de saúde do seu filho. Esse tipo de lei que multa carros não vai mudar nada, a poluição que ocorre nesses locais é devido aos particulados da mineração e não aos carros.
Moro em Barão de Cocais. A pouco tempo os caminhões que saiam da Mina Gongo Soco e outras minas da Vale passavam em frente a minha casa. Era impossivel deixar as janelas da casa aberta. Meu carro na garagem se deixasse ele cedo a tarde ele já estava preto com poeira de minério. Só quem mora em cidades que possuem mineradoras sabe como é o problema desses caminhões transportando minério. Os carro nem afetam tanto.
Leandro, reafirmo o que disse acima, esses caminhões das mineradoras tem que respeitar as normas vigentes. Pode fazer denúncia naqueles órgãos que citei, eu te garanto que vão ser respondidas, eu trabalho num deles e sempre recebo e cuido desse tipo de coisa. Ahhh, lembrem-se, quanto mais embasada a denúncia, melhor; coloquem fotos, nome das empresas, tudo que puderem anexar de documentação comprobatória.
Em tempo, não sou advogado, porém questiono a legitimidade da referida lei que multa os carros que transportam particulados.
Fui dar uma relembrada na Lei 9605/98 que trata dos crimes contra o meio ambiente e achei, na Seção III, o enquadramento para o ato e a sanção a ser imposta, sendo assim, pelo meu humilde conhecimento das leis, creio que essa lei estará aplicando uma segunda sanção para o mesmo crime, e seguindo a hierarquia, essa lei não teria valor.
Isso, claro, sem contar que a lei é ridícula
É como prender o cara nu que teve a roupa tomada em um roubo. Penalizar as vítimas pelo crime.
Jefferson, tem gente querendo arrecadar….. rsrsrs
Foi exatamente isso que eu quis dizer com "Só não é mais bizarra porque é fácil de entender a racionalização por trás de qualquer decisão que envolva multas." :P