Jefferson, 
01 de agosto de 2023, 
Alguns de vocês possivelmente vão dizer: “dãaa… só agora descobriu?” Mas imagino que alguns, como eu, também não faziam idéia do absurdo.
Você sabia que a forma de calcular um ICMS devido de 17% é calcular 17% do valor do produto, somar esses 17% ao valor do produto e depois calcular 17% sobre o resultado? Ou seja, sobre o valor “real” do produto cuja alíquota é de 17% o governo espera na verdade receber uns 21% de ICMS?
Isso está explicado aqui.
17% não é o imposto sobre o valor “do produto”, mas sobre o valor já tributado do produto.
Digamos que você tem uma confecção e acha justo receber por uma calça jeans R$100 (custo + lucro). Se a alíquota de ICMS for de 17% e você cobrar R$117 pela calça e pagar R$17 ao governo, este virá atrás de você por sonegação. Você precisa cobrar R$121, dos quais 17% são R$20,57 que você paga ao governo e R$100,43 ficam para você. O consumidor na verdade pagou 21% a mais pela calça.
Em qualquer outra situação o proponente dessa matemática seria chamado de pilantra sem vergonha e levado a juízo se teimasse. Mas como é o governo…
Isso provavelmente vai ficar evidente se e quando os sites de vendas internacionais começarem a aderir às novas regras da RFB e passarem a exibir o valor do ICMS que vai ser somado ao valor do produto. Porque nos sites internacionais nós temos acesso ao “valor do produto”. Para a conta bater, ou o valor calculado do imposto exibido na página vai ser de aproximadamente 21% ou o valor do produto exibido para os brasileiros, sem o imposto, vai precisar ser mais alto que o valor exibido para não-brasileiros.
Será que o novo imposto criado pela reforma tributária é calculado da mesma forma maliciosa?
Sim, será calculado da mesma foram, pois como você mesmo descobriu (ahahah) o ICMS é cobrado “por dentro” e isso se aplica a tudo, TUDO que você compra e recolheu o ICMS.
É uma sacanagem sem tamanho recolher imposto sobre o imposto. Mas pergunta se algum “polititico” tem a coragem de peitar e mudar isso?
Isso independe da ideologia (esquerda ou direita) de quem está no comando.
É um sistema PERVERSO!! Por isso tenho vontade de meter o pé daqui um dia!!
Descobri isso anos atrás quando olhava conta de energia, e olha que incidiam outros impostos como pis/confins, mas o supremo decidiu que icms não deve incluir estes no cálculo recentemente, além do consumidor, pagar taxas de distribuição e transmissão (mesmo que não pratiquem tais atos).
Eu estou numa fase de conformismo. Todo dia vejo gente brigando por causa de político. Se comporta como torcedor de futebol. Insultam, agridem, debocham.
O que se pode esperar de um povo desse? Não tem como haver redução de ICMS.
A única coisa que me traz algum alento é que não vou ter filho. Não pretendo deixar um penitente nesta terra cheia de lama, de gente que idolatra tipos como Bolsonaro e Lula.
Não há seriedade e nem ética.
O bolsonarismo e o lulo-petismo são dois canceres que estão destruindo nossa sociedade, mas é particularmente irônico ver o bolsonarismo falar tanto em “defesa da família” e se engajar tanto em conflitos que destroem famílias. Pelo menos o que eu e (provavelmente) você entendemos por “famílias”.
Sim, eu sei que “defesa da família” no contexto bolsonarista é só um código (dog whistle) para “somos homofóbicos, tratamos mulheres como bolsas reprodutivas e temos orgulho disso, porque é a vontade de Deus”.
O lulo-petismo é igualzinho, mas com sinal trocado. O comportamento absurdo e abusivo só tem outro formato.